Área Gestora:
Prefeitura do Município de Santa Gertrudes
Publicação e Acesso:
Publicado | Interno e Externo (Público)
Categorias do Assunto:
1 - Casa e Moradia Certidões
| Descrição |
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Feito o protocolo será encaminhado à Secretaria de Obras para análise. Após a análise sendo deferido ou indeferido é devolvido ao setor de protocolo para conhecimento e/ou retirada pelo requerente. |
| Documento | Apresentação | Nº de Vias | |
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| 1 | Requerimento endereçado ao Prefeito especificando o motivo da certidão e pormenorizando a atividade que será executada e seus respectivos CNAEs; | Original | 1 |
| 2 | Xerox legível e completa da matrícula do imóvel atualizada (menos de 30 dias), escritura ou contrato de compra e venda na inexistência da matrícula | Original | 1 |
| 3 | No caso do requerente ser empresa apresentar xerox legível do cartão do CNPJ | Original | 1 |
| 4 | No caso de certidão para extração de argila ou outros minerais deve ser apresentado laudo do geólogo | Original | 1 |
| 5 | No caso de ampliação apresentar croqui da ampliação | Original | 1 |
| Descrição |
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| Aproximadamente 15 dias |
| Descrição | |
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| Quem pode solicitar o serviço: Pelo proprietário ou responsável pelo uso do imóvel. | |
| Endereço | |
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| 1 |
Paço Municipal
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