| 1 |
Requerimento endereçado ao Prefeito
|
Original, 1 via(s)
|
| 2 |
Projeto em 4 vias atendendo as normas de apresentação conforme Decreto Estadual nº 12.342/78
|
Original, 1 via(s)
|
| 3 |
Memorial descritivo em 2 vias
|
Original, 1 via(s)
|
| 4 |
Memorial descritivo de atividade industrial em 2 vias
|
Original, 1 via(s)
|
| 5 |
Xerox legível e completa da matrícula do imóvel atualizada (menos de 30 dias), escritura ou contrato de compra e venda na inexistência da matrícula
|
Original, 1 via(s)
|
| 6 |
Xerox legível do RG e CPF
|
Original, 1 via(s)
|
| 7 |
Xerox legível de um comprovante de residência com menos de 3 meses do proprietário
|
Original, 1 via(s)
|
| 8 |
Xerox legível do carne de IPTU atualizado contendo todos os dados do imóvel
|
Original, 1 via(s)
|
| 9 |
ART ou RRT paga do responsável técnico contendo todas as atividades de responsabilidade do projeto sem tarja
|
Original, 1 via(s)
|
| 10 |
Em caso de projeto de regularização apresentar declaração do CONFEA
|
Original, 1 via(s)
|
| 11 |
Em caso de projeto de ampliação e/ou reforma apresentar cópia do projeto existente aprovado
|
Original, 1 via(s)
|
| 12 |
Em caso de substituição de projeto apresentar todas as vias aprovadas do projeto ou declaração assinada pelo proprietário de inexistência das vias aprovadas do projeto
|
Original, 1 via(s)
|
